Nesta sexta-feira, 13, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizará a entrega do Título Honorífico de Cidadania Goiana aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A solenidade está marcada para às 10 horas, no Auditório Carlos Vieira, durante a programação do 1º Congresso Goiano de Direito Econômico.

O presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), estendeu o convite a todos os parlamentares para participarem da cerimônia, que homenageia personalidades de destaque no cenário jurídico nacional.

Os títulos foram concedidos por meio de leis aprovadas pelo Parlamento goiano e propostos pelo deputado Bruno Peixoto. No caso do título concedido a Gilmar Mendes, o projeto foi apresentado conjuntamente por Bruno Peixoto, Talles Barreto (UB) e Clécio Alves (Republicanos).

Confira os dispositivos legais que oficializam as homenagens:

• LEI Nº 23.268, de 7 de março de 2025 – Concede o Título Honorífico de Cidadão Goiano ao ministro Gilmar Ferreira Mendes.
• LEI Nº 22.820, de 28 de junho de 2024 – Concede o Título Honorífico de Cidadão Goiano ao procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco.
• LEI Nº 22.820, de 28 DE junho de 2024 –  Concede o Título Honorífico de Cidadão Goiano ao ministro José Antônio Dias Toffoli.

Gilmar Mendes

Natural de Diamantino, no Mato Grosso, Mendes formou-se em direito pela Universidade de Brasília e é ministro do STF desde 2002, além de ter sido presidente do colegiado entre 2008 e 2010. Os autores da proposta destacam, para motivar a homenagem, a importância da atuação do ministro em Goiás.

Gilmar Mendes é professor de direito constitucional na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília e autor de diversas obras e artigos publicados. Ele possui mestrado e doutorado em direito pela Universitat Munster, na Alemanha.

Dias Toffoli

Nascido em Marília (SP), em 15 de novembro de 1967, José Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente de 2018 a 2020. Foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2016.

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1990), foi professor colaborador no curso de pós-graduação dessa instituição, além de lecionar direito constitucional e direito de família no Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Ele ingressou na advocacia em 1991, tendo sido consultor jurídico na Central Única dos Trabalhadores de 1993 a 1994, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 1994, assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000, e chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001.

Paulo Gonet

Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gustavo Gonet se formou em direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1982, mesmo ano em que trabalhou no Supremo Tribunal Federal como assessor do ministro Francisco Rezek, professor no período da graduação.

Em 1987, foi aprovado, em primeiro lugar, no concurso público para os cargos de promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em seguida, se tornou procurador da República e foi promovido à subprocuradoria-geral em 2012. Fundou, em 1998, com Gilmar Mendes e Inocêncio Mártires Coelho, o Instituto Brasiliense de Direito Público, hoje Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília, permanecendo sócio até 2017.