Na manhã desta terça-feira, 24, o Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) tornou-se palco de uma celebração em homenagem ao Dia Estadual do Procurador da Assembleia Legislativa, comemorado anualmente em 28 de junho. O evento foi promovido pela Associação dos Procuradores da Alego (Apalego) e reuniu autoridades, parlamentares, servidores e convidados.

Instituída pela Lei nº 19.367/16, de iniciativa do ex-deputado e ex-presidente da Casa, Helio de Sousa, a data passou a integrar o Calendário Oficial do Estado de Goiás como forma de reconhecer e valorizar o trabalho dos procuradores da Assembleia, profissionais que exercem papel essencial na defesa jurídica e institucional do Parlamento goiano.

Na abertura do encontro, o presidente da Apalego, procurador Edmarkson Ferreira de Araújo, destacou a importância da data e o papel da categoria. “É um momento de muita alegria. Estamos comemorando o Dia do Procurador da Alego, uma oportunidade de lembrar as atribuições e competências da Procuradoria no assessoramento técnico-jurídico do Poder Legislativo. Um Legislativo forte precisa de uma Procuradoria forte e bem estruturada”, afirmou.

Ele também agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB), pelo apoio irrestrito à instituição. “O presidente tem demonstrado parceria, confiança e apreço com todos os procuradores desta Casa de Leis”, destacou. Em sua fala, o presidente da Apalego também fez questão de cumprimentar os demais colegas, ex-presidentes da associação e servidores, registrando o orgulho de integrar os quadros da Procuradoria.

A procuradora-geral da Alego, Andreya da Silva Matos Moura, também ressaltou o papel estratégico do órgão. “A Procuradoria é um órgão extremamente importante para o funcionamento do Poder Legislativo. Contribuímos nas atividades parlamentares, nas contratações, nos convênios e nos processos administrativos, sempre com foco em garantir a segurança jurídica da Casa”, pontuou.

Ela explicou que a estrutura da Procuradoria conta com várias unidades especializadas, como a Procuradoria Legislativa; Judicial;  de Contratos, Convênios e Projetos Institucionais;  de Orçamento, Finanças e Controle Externo; e Administrativa. “Nosso orgulho é contribuir com a segurança jurídica e o assessoramento técnico a todas as diretorias, secretarias, servidores e parlamentares da Casa”, disse, acrescentando que na Casa ainda existe a Procuradoria da Mulher que, por sua vez, possui caráter distinto e simbólico, sendo ocupada por uma deputada.

Representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Bruno Peixoto (UB), o diretor-executivo da Presidência, Rubens Kirsteim Júnior, ressaltou a importância da Procuradoria na gestão da Casa. “A Procuradoria traz uma coisa fundamental para nós, que é a segurança jurídica. Tudo o que acontece aqui passa pelas mãos dos procuradores, que analisam com zelo cada processo e matéria. Eu, como ordenador de despesa, tenho uma confiança muito grande em cada documento que recebo com a assinatura da nossa procuradora-geral e da equipe técnica. Hoje, mais que parabenizar, quero expressar nossa gratidão a todos os procuradores”, declarou.

O ex-deputado Helio de Sousa, autor da lei que instituiu o Dia do Procurador da Alego, também participou do evento e compartilhou relatos de sua convivência com os procuradores ao longo de seus seis mandatos parlamentares. “O legislador só é competente se tiver alguém que lhe dê a segurança jurídica necessária. A Procuradoria desta Casa sempre me proporcionou isso. Tive a oportunidade de presidir CPIs importantes e a confiança no trabalho da Procuradoria foi fundamental para que tudo transcorresse com segurança e respeito às normas jurídicas”, afirmou, ao agradecer a todos os profissionais da instituição.

A deputada Dra. Zeli (UB), que atualmente ocupa o cargo de Procuradora Especial da Mulher na Alego, reforçou a relevância da assessoria jurídica prestada pelos procuradores. “Estar como Procuradora da Mulher é um grande desafio, uma grande responsabilidade. Mas confesso que eu estaria completamente perdida sem o suporte jurídico que vocês nos dão nesta Casa. Sintam-se todos abraçados e recebam minha gratidão”, declarou.

O deputado Virmondes Cruvinel (UB) também homenageou os procuradores, destacando a parceria institucional entre o corpo jurídico da Casa e o trabalho parlamentar. “É uma alegria saber da credibilidade e da segurança jurídica que os procuradores da Assembleia Legislativa oferecem. Vocês garantem que a voz e a vontade popular sejam asseguradas por meio de um processo legislativo bem conduzido”, afirmou.

O subprocurador-geral da Casa, Iuri de Castro Silva, encerrou a rodada de discursos destacando o papel de protagonismo da Procuradoria na vida institucional da Alego. “Temos uma função pública que é irrenunciável. Somos uma carreira de Estado e estamos cada dia mais fortalecidos. Hoje, a Procuradoria da Assembleia está à frente de discussões importantes para o destino do nosso Estado. Nosso trabalho vai muito além do assessoramento técnico. Estamos construindo soluções e fortalecendo a democracia”, disse, também destacando a necessidade de mais concursos públicos para a área jurídica no Brasil.

Atualmente, a Assembleia Legislativa de Goiás conta com 19 procuradores em exercício, atuando em diversas frentes para garantir a legalidade e a segurança jurídica de todas as atividades legislativas e administrativas da Casa.