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CCJ chancela proposta que institui o Dia do Doador Automático às Entidades Assistenciais

11 de Setembro de 2025 às 09:54

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) deram sinal verde a um projeto do deputado André do Premium (Avante) que incentiva a prática da doação a entidades do terceiro setor por meio de reconhecimentos. 

A matéria, que seguirá agora para o crivo do Plenário, tem por objetivo instituir o Dia do Doador Automático às Entidades Assistenciais em Goiás, a ser comemorado no dia 28 de agosto. O parecer favorável foi assinado pelo deputado Amauri Ribeiro (UB).  

Na justificativa da matéria, o parlamentar aponta que as instituições do terceiro setor passam por dificuldades financeiras para manter suas atividades e que a sociedade como doadora automática representa um importante mecanismo de fomento para a arrecadação e para o custeio das entidades. O texto tramita na Casa com o n° 12297/25.

Agência Assembleia de Notícias
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