O Plenário aprovou durante a deliberação da Ordem do Dia desta segunda-feira, 17, iniciativas de reconhecimento histórico-cultural e política pública para a educação.

O projeto de lei nº 22700/24, de autoria da deputada Rosângela Rezende (Agir), dispõe sobre o reconhecimento da raça bovina curraleiro pé-duro como Patrimônio Histórico, Cultural e Genético goiano. A medida foi avalizada em definitivo e está apta à sanção ou veto.

Outra matéria aprovada, em primeira votação, é de autoria da deputada Bia de Lima (PT) e está protocolada na Casa de Leis sob o nº 18417/24. O texto institui, em Goiás, a Política Estadual de Incentivo à Literatura Goiana.

A iniciativa tem como objetivos: a valorização da literatura produzida no Estado; o incentivo à leitura de obras de autores goianos; o acesso facilitado a essas obras; o fomento à produção literária, incentivando novos escritores e apoiando os já estabelecidos; o estímulo ao desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o incentivo à literatura regional e a preservação da cultura literária goiana como patrimônio cultural de Goiás.