Na próxima segunda-feira, 1º, a equipe da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) participará do Seminário do Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que vai acontecer ao longo do dia, na sede do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), com a presença de diversas autoridades. 

No Estado, além da Alego, do Governo de Goiás e do Ministério Público do Estado, são signatários do pacto: o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), o Ministério Público de Contas (MPCGO), o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), a Defensoria Pública do Estado de Goiás, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB- GO), a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), a Prefeitura de Goiânia e a Arquidiocese de Goiânia.

Pacto Nacional pela Primeira Infância

A iniciativa tem por objetivo sensibilizar gestores sobre a importância das políticas públicas voltadas à primeira infância nas mais diversas áreas, como assistência social, saúde, educação, urbanismo e meio ambiente. Dessa forma, as autoridades pretendem garantir o desenvolvimento e o bem-estar de crianças na primeira infância (0 a 6 anos), promovendo uma rede de proteção e articulação entre órgãos públicos, setor privado e sociedade civil para concretizar direitos previstos e promover ações de combate a abusos, escuta protetiva e estímulo ao acolhimento familiar.