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Deputados apresentam projetos e requerimentos à Mesa Diretora

03 de Dezembro de 2025 às 15:20

Durante a fase de apresentação de matérias da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 3, sete deputados pediram a palavra para apresentar à Casa novas propostas.

O primeiro a se pronunciar foi o deputado Lineu Olimpio (MDB), que, em nome do deputado Amilton Filho (MDB), devolveu processos apreciados nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Mista. 

Depois, foi a vez do petista Mauro Rubem fazer uso da palavra. Na condição de presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer, Mauro devolveu os processos já votados pelo colegiado. Ele também apresentou dois novos projetos de lei para tramitação na Casa. Um deles cria o Programa de Identidade Cidadã. Rubem também solicitou a inclusão, na pauta do dia, de um projeto de sua autoria que tramita na Casa e garante mais um mecanismo de combate ao feminicídio.

Bia de Lima (PT), por sua vez, apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) um projeto que institui a Política de Combate à Estigmação às Doenças Mentais, um tema, segundo ela, "urgente, delicado e que requer atenção". 

O deputado Issy Quinan (MDB) apresentou uma série de processos de sua autoria e também dos colegas Gugu Nader (Avante), Delegado Eduardo Prado (PL), Coronel Adailton (Solidariedade) e Virmondes Cruvinel (UB). O processo de sua autoria assegura ao consumidor goiano o direito de receber via e-mail e boleto físico as faturas emitidas por concessionárias prestadoras de serviços públicos no Estado de Goiás.

Veter Martins (UB) também usou o microfone para comunicar à Mesa Diretora da Casa de Leis o encaminhamento de um processo legislativo com o objetivo de instituir, no Estado, um banco estadual de empregos para a pessoa idosa. O projeto, segundo ele, seria viabilizado como política pública complementar à lei estadual vigente sobre o tema. 

O penúltimo a se manifestar foi o deputado Clécio Alves (Republicanos) para protocolar um requerimento endereçado à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) solicitando que o órgão execute obra de cascalhamento na rodovia GO-546. "É uma região importante que demanda essa estrutura para escoar a produção agropecuária", defendeu.

Por fim, o deputado Cristóvão Tormin (PRD) endereçou ao Legislativo diversos projetos de lei e requerimentos. Dentre eles, está o texto que institui, em Goiás, a Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural e o que cria o Dia Estadual dos Agentes de Combate às Endemias.

Agência Assembleia de Notícias
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