Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta quinta-feira, 4, os deputados rejeitaram o projeto nº 3455/25, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT). A proposta tornava obrigatória a inclusão de informações sobre a importância da doação de órgãos nos materiais didáticos utilizados pelas escolas da rede pública estadual.

Inicialmente, a tramitação da matéria contou com parecer favorável da relatora, deputada Dra. Zeli (UB), e pedido de vista do líder do Governo, deputado Talles Barreto (UB), seguido de voto em separado pela realização de diligência. Após análise, o líder apresentou voto em separado conclusivo pela rejeição da proposta, que foi acatado pela CCJ.

O texto previa a adaptação do conteúdo às faixas etárias dos estudantes. Esse conteúdo seria abordado em disciplinas como Ciências, Biologia e Educação para a Cidadania, além de campanhas e atividades extracurriculares. Também caberia à Secretaria de Estado da Educação, em parceria com a Secretaria de Saúde, elaborar e distribuir os materiais informativos.

Na justificativa do projeto, o autor destacou a importância da conscientização sobre a doação de órgãos como instrumento de solidariedade e fortalecimento das políticas públicas de saúde. Dr. George Morais defendeu que a educação é fundamental para ampliar o número de doadores e combater desinformações que impactam as autorizações familiares para transplantes.