A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou a rejeição do veto integral do Poder Executivo (processo nº 21200/25) à iniciativa do deputado Antônio Gomide (PT) que pretendia instituir o Prêmio Jovens Escritores, voltado ao incentivo da prática literária entre estudantes da rede pública estadual. A relatora, deputada Rosângela Rezende (Agir), manifestou-se pela rejeição do veto. A rejeição foi aprovada por unanimidade do colegiado.

Segundo justificativa apresentada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), já existem iniciativas semelhantes em vigor, como o Prêmio Redação Enem, que reconhece estudantes do terceiro ano do ensino médio que obtêm pontuação elevada na prova de redação do exame nacional. A pasta também informou que os alunos da rede estadual já têm acesso a materiais didáticos voltados à produção textual, o que tornaria o novo prêmio redundante.