Na reunião da manhã desta quinta-feira, 11, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou a propositura nº 23408/25, de autoria da deputada Vivian Naves (PP), com o objetivo de que seja instituído um programa para formalização de empregos no setor turístico e inclusão produtiva de beneficiários de programas sociais de Goiás no mercado de trabalho.

A proposta lista metas, incluindo incentivar a contratação formal de trabalhadores no setor turístico, promover a inclusão produtiva de beneficiários de programas sociais, estimular a qualificação profissional no setor de turismo e contribuir para a redução da informalidade no mercado de trabalho turístico.

A coordenação do programa, que seria denominado Emprega Turismo Goiás, será realizada pela Goiás Turismo em parceria com a Secretaria de Estado da Retomada.

A matéria foi relatada pelo deputado Veter Martins (UB) que emitiu parecer favorável.