Comissões devolvem processos e deputados apresentam novas iniciativas
Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 16, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) apresentaram uma série de projetos de lei e requerimentos à Mesa Diretora da Casa. Também foram devolvidas matérias apreciadas pelas comissões permanentes para inclusão destas na Ordem do Dia.
A deputada Bia de Lima (PT) apresentou dois projetos de lei. O primeiro diz respeito à implantação de espaços de lazer com aparelhos voltados à prática de atividades físicas para a terceira idade nos programas habitacionais executados em Goiás. O segundo torna obrigatória a instalação de sinalização em prédios públicos, com o objetivo de garantir acessibilidade às pessoas com deficiência visual.
O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou, na sequência, requerimentos solicitando à Universidade Estadual de Goiás (UEG) informações relacionadas ao concurso público regido pelo edital de 2024, especificamente no que se refere aos docentes do curso de ciências sociais. O parlamentar também pediu a instalação de redutor de velocidade na Rodovia GO-446, na região do município de Posse.
Na sequência, o deputado Mauro Rubem (PT) solicitou a realização de audiência pública na próxima quarta-feira, 17, às 18 horas, para debater a necessidade de manutenção da feira realizada no município de Santo Antônio. Segundo ele, a feira funciona de terça a domingo, reúne mais de 400 feirantes e movimenta a economia local há 35 anos.
Depois, o deputado Lineu Olímpio (MDB) requereu providências para a manutenção da pavimentação asfáltica da GO-236, na região de Niquelândia. Ele também solicitou a pavimentação da GO-538, rodovia que, para ele, atravessa uma região em ampla expansão.
O deputado Cristóvão Tormin (PRD) falou na sequência. Ele apresentou uma série de projetos de lei e requerimentos. Dentre eles, solicitou à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) o recapeamento da Rodovia GO-521, que liga os municípios de Luziânia e Cidade Ocidental. Além disso, repercutiu sobre propositura que inclui a Corrida das Mulheres, realizada em Aparecida de Goiânia, no calendário coficial do Estado. Ainda no campo das melhorias para a malha viária, o deputado Júlio Pina (Solidariedade) requereu a pavimentação da GO-538.
Na esteira, o deputado deputado Gugu Nader (Avante) assumiu a palavra e solicitou a realização de audiência pública, na primeira semana após o recesso parlamentar, para discutir a criação de uma lei que conceda a isenção do IPVA a motociclistas que atuem como entregadores por aplicativo, conforme já ocorre, segundo ele, em outros estados.
O líder do Governo, deputado Talles Barreto (União Brasil), assim como os deputados Virmondes Cruvinel (União Brasil) e Coronel Adailton (Solidariedade) também enviaram requerimentos à Mesa Diretora. O último último deles solicitou a concessão de elogio ao sargento da Polícia Militar que atuou no salvamento de uma adolescente arrastada por uma enxurrada no sábado, 6 de dezembro, em Goiânia.
Por fim, o deputado Amilton Filho (MDB) devolveu matérias e solicitou a inclusão na Ordem do Dia de proposições já aprovadas pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Mista.