Assinado pelo deputado Antônio Gomide (PT), o projeto de lei nº 10636/24 — que institui, nas escolas da rede estadual de ensino, a Semana Semestral de Orientação sobre Primeiros Socorros — venceu a segunda fase de votação em Plenário, com 22 votos favoráveis. 

A proposta prevê que a semana de atividades seja realizada, preferencialmente, entre os meses de maio e setembro de cada ano letivo. Na justificativa, o autor explica que a iniciativa tem como finalidade capacitar alunos, professores e demais servidores escolares em técnicas básicas de primeiros socorros, contribuindo para a criação de um ambiente mais preparado para situações de emergência e para a redução de riscos. O texto também sugere a celebração de parcerias com instituições especializadas, responsáveis pela realização de cursos, oficinas e palestras.

Gomide argumenta que a capacitação em primeiros socorros constitui medida preventiva essencial, citando estimativas, segundo as quais até 90% dos acidentes poderiam ser evitados por meio de ações educativas eficazes. Diante da dimensão da rede escolar em Goiás, o deputado defende que programas de orientação dessa natureza são fundamentais para prevenir acidentes e garantir resposta adequada em situações emergenciais.