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Segurança na rede

10 de Fevereiro de 2026 às 08:00
Segurança na rede

Data visa a conscientizar sociedade sobre ações responsáveis no ambiente digital. Conheça iniciativas do Parlamento goiano voltadas à educação digital, responsabilização de plataformas e proteção a crianças e adolescentes.

Celebrado globalmente neste dia 10 de fevereiro, o Dia Internacional da Internet Segura (Safer Internet Day) chega à edição de 2026 com o desafio de transformar o ambiente digital em um espaço de maior empatia e proteção de dados. No Brasil, a campanha ganha corpo mobilizando escolas, empresas e instituições públicas para promover o uso ético e responsável da rede.

Com o tema "Juntos por uma Internet Mais Positiva", a edição deste ano coloca o foco na educação midiática e na saúde mental dos usuários, especialmente crianças e adolescentes. O objetivo central é sensibilizar a sociedade sobre os riscos inerentes à navegação, como o assédio digital, o vazamento de dados privados e a disseminação de notícias falsas, sem deixar de incentivar as práticas criativas e benéficas que a tecnologia proporciona.

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) tem priorizado iniciativas relacionadas ao tema, com projetos voltados à educação digital, tornando a disciplina obrigatória nas escolas. As propostas também abrangem a responsabilização de plataformas, exigindo que empresas de tecnologia ajam com maior celeridade em casos de crimes cibernéticos. Na área de saúde mental, matérias relacionam o tempo de tela e algoritmos ao bem-estar dos jovens.

Por lei oriunda de projeto do deputado Amilton Filho (MDB), o Estado de Goiás instituiu o dia 7 de fevereiro como o Dia da Internet Segura nas Escolas. Oficializada em junho do ano passado, a data visa a conscientizar a comunidade escolar sobre o uso responsável do ambiente digital e os riscos da navegação on-line.

A medida foca na proteção infantojuvenil ao alertar sobre desafios virais que ameaçam a saúde e a segurança de crianças e adolescentes. Além de combater golpes virtuais, a proposta fomenta debates essenciais sobre o enfrentamento a crimes como pedofilia, exploração sexual e pornografia digital. Para tornar a conscientização efetiva, o calendário prevê a realização de palestras anuais com temáticas específicas e atualizadas a cada edição.

Proteção

Em setembro também foi transformado em lei projeto de autoria da deputada Bia de Lima (PT) que criou a Política Estadual de Controle Parental do Acesso à Internet.

A legislação objetiva, especialmente, promover o uso seguro e responsável da internet por crianças e adolescentes, assegurando-lhes proteção integral e um ambiente digital seguro, educativo e respeitador de seus direitos e dignidade. 

São princípios da política o respeito à dignidade da criança e do adolescente; a proteção integral de seus direitos; a garantia da privacidade e da segurança no ambiente digital; a promoção do uso responsável e seguro da internet; e a cooperação entre o Estado, a família, a escola e a sociedade.

O deputado Mauro Rubem (PT), com o projeto de lei nº 19032/25, pleiteia a criação da Política Estadual de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes. A proposta busca enfrentar a crescente exposição do público infantojuvenil a conteúdos violentos, discriminatórios e de risco nas plataformas digitais, por meio de ações integradas de prevenção, educação e monitoramento.

A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e aguarda manifestação do relator Issy Quinan (MDB).

Além disso, em agosto, a Alego sediou o Congresso Cuidar é Proteger, que discutiu o papel central do cuidado como base para a segurança, a cidadania e a proteção social. A programação incluiu palestras e roda de conversa. 

Campanha

No Brasil, a campanha "Juntos por uma Internet Mais Positiva" é organizada pela SaferNet com foco na educação midiática, proteção de dados e combate à violência on-line. As ações de 2026 incluem maratonas de palestras em instituições de ensino e o lançamento de guias práticos voltados para pais e educadores. A ideia é que a segurança digital deixe de ser vista apenas como um conjunto de restrições técnicas e passe a ser compreendida como uma questão de cidadania.

De acordo com a SaferNet, o engajamento de mais de 180 países reforça que os perigos da rede não possuem fronteiras. Por isso, a proteção da privacidade e a verificação de informações tornaram-se pilares essenciais para garantir que o ambiente virtual não seja um terreno fértil para a hostilidade, mas sim uma ferramenta de desenvolvimento social e pessoal.

Agência Assembleia de Notícias
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