O deputado Lucas do Vale (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 1925/2026, para instituir um programa estadual de mediação para renegociação de dívidas contraídas por produtores rurais. A proposta busca oferecer uma alternativa ágil e menos burocrática aos agricultores e pecuaristas goianos que enfrentam dificuldades financeiras decorrentes de eventos climáticos, alta de custos de produção e queda nos preços de commodities.

De acordo com o texto do projeto, o mecanismo de mediação será coordenado por uma câmara técnica formada por representantes da Alego, do Governo de Goiás, da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), de instituições financeiras e da Defensoria Pública. A ideia é promover reuniões presenciais ou virtuais entre credores e devedores, com o objetivo de elaborar acordos personalizados que possam incluir alongamento de prazos, redução de juros, carência e até quitação parcial com descontos.

“Goiás vive um momento delicado no campo. Secas prolongadas, preços baixos da soja e do milho e o custo elevado de insumos deixaram milhares de produtores com dívidas impagáveis. Não podemos esperar apenas soluções federais. O Estado precisa atuar de forma direta para preservar a atividade rural, que responde por mais de 40% do PIB goiano e gera centenas de milhares de empregos”, justificou o legislador.

Caso seja aprovado e sancionado, o programa deverá entrar em vigor ainda em 2026, com vigência inicial de cinco anos e possibilidade de prorrogação. Lucas do Vale, que em 2025 foi o parlamentar com maior número de projetos aprovados voltados ao agro e à saúde, vê a proposta como mais um passo para fortalecer a resiliência do setor que sustenta a economia goiana.

O projeto aguarda designação de relatoria parlamentar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.