A Apresentação de matérias da sessão ordinária híbrida da manhã desta quinta-feira, 12, teve somente a devolução de proposições.

O deputado Antônio Gomide (PT) comunicou a devolução de projetos analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), bem como do projeto de lei que tramita como processo n^o 8128/24, de autoria de Rosângela Rezende (Agir), e chancelado pela Comissão do Meio Ambiente. A matéria autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Troca Sustentável, com a finalidade de promover a sustentabilidade ambiental através de trocas de resíduos recicláveis por alimentos.