Por iniciativa da presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputada Bia de Lima (PT), a Casa de Leis foi palco na manhã desta quinta-feira, 19, do lançamento da Cartilha Cidadã da Educação, cujo objetivo é orientar o trabalho em todos os municípios goianoso. O evento tecve lugar no Auditório Francisco Gedda do Palácio Maguito Vilela, e contou com a presença de diversas autoridades da área da educação, vereadores, secretários municipais, professores e servidores.

Além de Bia de Lima, participaram da mesa dos trabalhos: o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Jaime Ricardo Ferreira; o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Fabrício Mota; o coordenador do curso de pedagogia da Pontifícia Universidade Católica (PUC Goiás), Rodrigo Fidelis; a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Lueli Duarte; a diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), Amone Inácia; o diretor Executivo da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), Romilson Siqueira; a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Iêda Leal; e o vereador por Cachoeira Alta Vitor Costa (PP). 

“É necessário colaborar com os municípios na construção de uma grandiosa tarefa, já que é provável que dentro de poucos dias o Senado Federal deve aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE). Depois cabe aos estados e municípios construir seus planos para a Educação e, hoje, estamos aqui buscando orientar sobre quais devem ser os próximos passos”, falou a deputada Bia de Lima após abrir o evento. 

Depois de agradecer ao presidente Bruno Peixoto pelo apoio na confecção da Cartilha Cidadã da Educação, ela disse que o primeiro passo  importante é orientar os municípios para constituírem os conselhos municipais de educação e os fóruns municipais de educação, para então, posteriormente, formularem seus planos conforme as demandas de cada localidade. 

“O documento tem esse propósito, é um passo a passo para a construção do Plano de Educação Municipal. Quando chegar o PNE, os 246 municípios goianos já estarão prontos para caminhar em conjunto, respeitando suas singularidades. É preciso que as necessidades de cada município sejam contempladas, com metas plausíveis para que se possa avançar na educação não somente no Estado, mas em todo o país”, explicou a presidente da Comissão da Educação. 

A legisladora disse que para aqueles municípios que não puderam enviar hoje seus representantes, a Alego vai encaminhar a cartilha para os prefeitos, vereadores e as secretárias da educação. Dentre os município nominados, a legisladora citou a participação de Alvorada do Norte, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Catalão, Caldazinha, Cachoeira Alta, Cavalcante, Corumbá de Goiás, cidade de Goiás, Inhumas, Iporá, Goianésia, Goiatuba, Jataí, Santa Bárbara de Goiás, Niquelândia, Formosa, Planaltina, Porangatu, Posse, São Luiz dos Montes Belos, Silvânia, Trindade e Uruaçu, dentre outros.

Normativo

Em seguida, o presidente do CEE, Jaime Ricardo, apontou que esse documento é muito importante porque ele orienta estado e municípios na organização dos seus sistemas de ensino e agora, com a criação do sistema nacional de educação, todos os municípios poderão ter o seu sistema próprio na área. “O documento é normativo no sentido de orientar que os municípios também estabeleçam seus respectivos sistemas. Ele engrandece e fortalece o Estado.” 

O gestor parabenizou a deputada, lembrando que ela é, antes de tudo, uma educadora que trabalha incessantemente em prol da educação e que tem como bandeira exatamente essa pauta. "Esse papel é importante, é relevante e vai trazer muitos benefícios para Goiás, como para todo o sistema. Parabenizo ainda o Parlamento goiano e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que têm feito acompanhamento dos planos da educação no Estado." 

Ricardo por fim lembrou que o plano nacional prevê o cumprimento de 19 metas a serem cumpridas, inclusive já dispondo sobre a previsão orçamentária, fundamental para a realização de todos os pontos. “Não é possível mudar uma sociedade sem que antes a educação seja transformada. Quando se erra na educação, a gente erra com uma geração inteira.” 

Na sequência, o conselheiro do TCM Fabrício Mota lembrou que esse tema sempre chama a atenção por ser possível de ser realizado, monitorado e avaliado. Entretanto, não existe um modelo. É preciso que cada município entenda bem suas necessidades buscando planejamento, organização e recursos. 

“O sistema de educação deve ser visto como uma grande engrenagem, onde o trabalho é conjunto. Isoladamente as autonomias não funcionam. É preciso que os diversos órgãos de instituições existentes na área da educação possam caminhar juntos, fortalecendo todo o sistema para que daqui a dez anos possamos celebrar os avanços. Vamos construir esses planos como respostas para as crianças no Estado de Goiás, pois nossas crianças têm esse direito”, ressaltou o conselheiro do TCM.