A Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou reunião no início da tarde desta terça-feira, 24, sob a presidência do deputado Mauro Rubem (PT), com colaboração do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), ocasião em que foram apreciados 23 processos legislativos, todos com parecer favorável confirmado. De forma geral, medidas de reconhecimento de patrimônios de Goiás e incusões no calendário oficial predominaram na pauta.

Durante os trabalhos, o colegiado deliberou sobre matérias voltadas à valorização cultural, ao reconhecimento de patrimônios históricos e imateriais, além da instituição de datas e políticas públicas. O processo nº 16865/24, de autoria do deputado Mauro Rubem, está entra as medidas acolhidas. É sobre a inclusão, no calendário cívico, cultural e turístico do Estado, do Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio, que trata sobre ações de enfrentamento contra a violência de mulheres lésbicas. Também foi aprovado o processo nº 23937/25, do deputado Gugu Nader (Mobiliza), que reconhece a Festa do Divino Pai Eterno, realizada no município de Panamá-GO, como patrimônio cultural e imaterial goiano.

Na mesma linha, a comissão deu aval ao processo nº 6623/24, de autoria do deputado Bruno Peixoto, que insere a Festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada em Nova Veneza-GO, no calendário oficial do Estado. Ainda na pauta, o processo nº 21796/25, do deputado Jamil Calife (PP), confere ao município de Catalão o título de Capital Goiana das Terras Raras.

Também foi aprovado o processo nº 11036/24, de autoria do deputado Lineu Olimpio (MDB), que institui o Dia Pérola de Conscientização e Apoio às Famílias Afetadas pela Endometriose, a ser celebrado anualmente em 12 de janeiro. Já o processo nº 12208/24, do deputado Antônio Gomide (PT), institui a Política Estadual de Incentivo à Música.

O colegiado aprovou, ainda, os pareceres favoráveis aos processos nº 13486/24 e nº 13487/24, ambos de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), que incluem, respectivamente, o Dia do Batalhão de Rotam e o Dia do Grupo de Rádio Patrulhamento Aéreo (Graer) no calendário oficial. No campo do patrimônio histórico, foi aprovado o processo nº 20769/25, de Antônio Gomide, que reconhece as ruínas do antigo Arraial de Ouro Fino, na cidade de Goiás.

Também alcançaram parecer favorável o processo nº 27210/25, do deputado Cristóvão Tormin (PRD) - que reconhece a comunidade Mel de Deus, em Luziânia, como patrimônio religioso, cultural e imaterial - e o processo nº 9393/23, do deputado Virmondes Cruvinel (UB) - que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Tropicais Negligenciadas.

Na sequência, foram autorizados o processo nº 15286/25, do deputado Coronel Adailton (SD) - que confere a Senador Canedo o título de Capital Nordestina de Goiás - e o processo nº 23151/25, também de autoria do parlamentar - que reconhece o pirão de galinha caipira, produzido em Guarani de Goiás, como patrimônio cultural e gastronômico.

Outro a ter parecer favorável acolhido foi o processo nº 27606/24, do deputado Anderson Teodoro (Avante) - que inclui a Feira Literária de Goiás (Flig) no calendário estadual - e o processo nº 11721/25, de Antônio Gomide, que reconhece a Exposição Agropecuária de Goiânia como patrimônio histórico e cultural.

A comissão ratificou o processo nº 25732/25, do deputado Dr. George Morais - que institui o mês Abril Verde, voltado à segurança e saúde no trabalho. Já o processo nº 5019/21, do deputado Bruno Peixoto, inclui a Festa Gastronômica de Santo Antônio de Goiás no calendário oficial.

Ainda de autoria de Bruno Peixoto, os processos nº 28073/25, nº 28074/25, nº 28075/25 e nº 28076/25 obtiveram sinal verde. Reconhecem, respectivamente, a Paróquia de Sant’Ana, em Inhumas; a Catedral do Senhor Bom Jesus da Lapa, em Anápolis; a Paróquia Nossa Senhora da Piedade, em Bela Vista de Goiás; e o Centro Espírita Anjo Ismael, em Goiânia, como patrimônios históricos e culturais goianos.

O colegiado aprovou, por fim, o processo nº 4000/23, de Bruno Peixoto, que reconhece o Arraiá Assunção como patrimônio cultural e imaterial, e o processo nº 8556/25, do deputado Jamil Calife - que trata do reconhecimento da Festa em Louvor a Nossa Senhora do Rosário, realizada em Ouvidor, como patrimônio cultural e imaterial do Estado.