O deputado Cristiano Galindo (Mobiliza) apresentou o projeto de lei nº 5113 com o objetivo de criar um programa de capacitação de agentes comunitários de saúde para que possam acolher mulheres vítimas de violência doméstica, identificando, acolhendo e encaminhando-as aos serviços competentes. 

O legislador pontua que esses profissionais atuam diretamente junto às famílias, conhecendo a realidade local e estabelecendo vínculos de confiança que permitem identificar situações de risco muitas vezes invisíveis aos demais serviços públicos. Segundo o parlamentar, “eles são profissionais capazes de  fortalecer políticas públicas para prevenir, identificar e enfrentar essa chaga social de forma efetiva, humanizada e descentralizada”. 

Em seu texto, o parlametnar defende que a criação do Programa de Capacitação de Agentes Comunitários de Saúde para o acolhimento às vítimas de violência doméstica representa um passo decisivo para transformar a proximidade em proteção concreta.

O deputado coloca que, ao oferecer formação específica, escuta qualificada e orientação adequada, o Estado amplia a rede de apoio, fortalece a prevenção e garante que a vítima não esteja sozinha no momento mais difícil de sua vida. Galindo afirma que se trata de uma medida que integra saúde, assistência social e segurança pública em uma atuação coordenada e comprometida com a dignidade humana. 

A matéria aguarda encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.