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Renata Lacerda esclarece dúvidas do líder sobre recursos de fundos do Tesouro

22 de Abril de 2026 às 14:48

A secretária de Estado da Economia, Renata Lacerda, esclareceu algumas questões colocadas pelo líder do Governo na Casa, Talles Barreto (UB), em diálogo marcado por manifestações institucionais e esclarecimentos técnicos sobre a execução orçamentária. A participação dela se dá na reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), realizada na tarde desta quarta-feira, 22, quando a pasta apresenta o resultado das metas fiscais relativas ao último quadrimestre de 2025.

Ao fazer uso da palavra, o parlamentar saudou a equipe da Secretaria da Economia e ressaltou a confiança na condução da pasta, com a experiência da titular e sua familiaridade com a estrutura administrativa. Na sequência, Talles Barreto direcionou questionamentos sobre a composição dos recursos apresentados, com foco na distinção entre receitas vinculadas e não vinculadas, buscando esclarecimentos sobre a destinação de fundos específicos e sua aplicação nas políticas públicas. 

Em resposta, Renata Lacerda detalhou que os recursos vinculados correspondem àqueles com destinação previamente definida por dispositivos legais ou constitucionais, como os percentuais mínimos aplicados em saúde e educação, além de fundos específicos como o Fundeinfra e o Fundo Protege. Já os chamados recursos não vinculados, conforme explicou, não estão atrelados diretamente a essas obrigações legais, embora possam possuir destinações previamente estabelecidas no planejamento orçamentário. 

A secretária também complementou as informações ao abordar a execução de políticas sociais, destacando que os investimentos na área não se limitaram aos recursos do Fundo Protege. Segundo ela, cerca de 60% dos valores aplicados em ações sociais tiveram origem no fundo, enquanto os demais 40% foram provenientes do Tesouro Estadual, evidenciando a ampliação do financiamento dessas iniciativas.  

Ainda durante a interação, Lacerda mencionou a revisão nas projeções de arrecadação do Fundo Protege, atribuída a fatores externos que impactam não apenas o Estado, mas também outros entes federativos, e reforçou que os dados completos sobre as ações sociais integram levantamento mais amplo que contempla dezenas de programas em execução. 

Agência Assembleia de Notícias
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