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Instituição da Semana Estadual da Acessibilidade é aprovada em definitivo

23 de Abril de 2026 às 10:54

Foi aprovada, em definitivo, a proposta do deputado Antônio Gomide (PT) para instituir a Semana Estadual da Acessibilidade, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de maio, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre a Acessibilidade. O projeto de lei, protocolado como processo nº 20102/24, foi consignado com 21 votos favoráveis. 

De acordo com a proposta, são objetivos da semana: sensibilizar a sociedade sobre as dificuldades vividas pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; promover a divulgação de conhecimento sobre acessibilidade, seus desafios e avanços; estimular ações proativas em direção à construção de uma sociedade inclusiva e solidária; e promover a acessibilidade digital, incentivando a adaptação de sites, plataformas e aplicativos para garantir o acesso pleno às pessoas com deficiência.

Gomide explica que se trata de uma iniciativa fundamental para a promoção de uma sociedade mais inclusiva e consciente. Na matéria, escreve que a semana da acessibilidade tem como principais objetivos promover a conscientização da sociedade sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, divulgando informações sobre acessibilidade, seus desafios e avanços.

Agência Assembleia de Notícias
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