A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, na tarde desta quarta-feira, 29, reunião ordinária na Sala das Comissões Júlio da Retífica. Os trabalhos foram presididos pelo presidente do colegiado, deputado Gustavo Sebba (PSDB), e ocorreram em formato híbrido. Entre os projetos que avançaram estão propostas que tratam de acidentes envolvendo a rede elétrica e a distribuição gratuita de vacina para adultos. 

Na fase de apreciação, foram analisadas matérias com parecer pela aprovação. O processo nº 24717/24, do deputado Cristiano Galindo (SD), que institui política de reparação prévia, conscientização e prevenção de acidentes com redes elétricas em Goiás, relatado pelo deputado Lucas do Vale, foi aprovado. Em seguida, o processo nº 27189/25, do deputado Bruno Peixoto (UB), que assegura a disponibilização de vacina contra a herpes-zóster na rede pública estadual para pessoas com idade igual ou superior a 50 anos, com relatoria da deputada Rosângela Rezende (Agir), também recebeu o aval do colegiado.

Foram ainda apreciados processos com parecer favorável na forma de substitutivo aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O processo nº 15896/24, do deputado Dr. George Morais (MDB), que institui política de orientação, predição e prevenção à pré-eclâmpsia, relatado pelo deputado Lucas do Vale (PSD), foi aprovado. Outro a avançar foi o projeto de lei nº 15884/25, de autoria dos deputados Mauro Rubem (PT) e Rosângela Rezende, que trata da obrigatoriedade de comunicação prévia e critérios para descredenciamento de prestadores especializados em saúde suplementar que atendam pessoas com deficiência, com relatoria do deputado José Machado (PSDB). 

Na sequência, foi apreciado o processo nº 262/23, de autoria do deputado Karlos Cabral (PSB), apensado ao processo nº 3440/25, do deputado Dr. George Morais, que obriga estabelecimentos de saúde a disponibilizarem macas e cadeiras de rodas adequadas ao atendimento de pessoas obesas. A matéria, relatada pelo deputado Antônio Gomide (PT), foi aprovada nos termos de emenda acolhida pela CCJ. Também foi aprovado o processo nº 19537/25, do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que institui política estadual de conscientização e prevenção do traumatismo cranioencefálico, com relatoria do deputado Dr. George Morais e adoção de emenda previamente aprovada na CCJ.

Distribuição

Durante a reunião, foram distribuídos cinco processos para relatoria. O primeiro deles é o projeto de lei nº 22280/24, de autoria do próprio presidente do colegiado, que dispõe sobre programa de parceria para reconstrução mamária em vítimas de câncer de mama no Estado, encaminhado para relatoria ao deputado José Machado.

Já o processo nº 23710/24, do deputado Dr. George Morais, que institui política estadual de educação para o planejamento familiar e gravidez saudável, foi distribuído ao deputado Lucas do Vale. Também foi encaminhado ao deputado José Machado o processo nº 28814/25, do deputado Paulo César Martins (MDB), que trata da política Novembro Azul Rural voltada à promoção da saúde do homem do campo e prevenção de doenças.

Já o processo nº 4055/23, também de autoria de Paulo César Martins, que institui a carteira de identificação do paciente oncológico, ficou sob relatoria da deputada Rosângela Rezende. O processo nº 7084/25, do deputado Gustavo Sebba, que institui a Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento do Câncer de Pele, foi igualmente distribuído ao deputado José Machado.

Ao final, o presidente abriu espaço para manifestações e em seguida encerrou os trabalhos e convocou nova reunião para data e horário ainda a serem comunicados aos membros do colegiado.