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Apresentação de matérias tem devolução de conteúdo das comissões e dois projetos de lei

30 de Abril de 2026 às 10:20

O período de apresentação de matérias da sessão plenária desta quinta-feira, 30, teve conteúdo trazido à pauta por dois parlamentares. 

Amilton Filho (MDB) devolveu matérias analisadas nas comissões Mista, de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicitando que sejam incluídas na Ordem do Dia. O parlamentar comunicou, ainda, a apresentação de projeto de lei, de sua autoria, relativo à Festa do Caju.

O outro conteúdo anunciado foi de Eliel Junior (Solidariedade), lido por Amauri Ribeiro (PL), que versa sobre a manobra de motociclistas denominada “grau”, no sentido de que seja reconhecida “como manifestação esportiva e cultural desde que realizada em locais apropriados e de acordo com a legislação vigente”. Grau é a manobra de, na condução de motos e bicicletas, empinar a roda dianteira. 

Agência Assembleia de Notícias
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