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Eliel Junior defende redução da maioridade penal no Brasil

06 de Maio de 2026 às 15:50

O deputado Eliel Junior (Solidariedade) discursou no Pequeno Expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, 6, para expor o seu posicionamento em favor da redução da maioridade penal no Brasil.

Na tribuna, o parlamentar apontou crimes praticados por menores de 18 anos, com a afirmativa de que tais autores são protegidos pelo poder público. “A maioridade penal não permite que esses adolescentes sejam punidos”, frisou. “São tratados como intocáveis”, acrescentou.

Eliel Junior apontou a existência de uma discussão no Congresso Nacional sobre a diminuição da maioridade penal; no entanto, lamentou a falta de avanço da pauta. “Não podemos fechar os olhos para os crimes desses bandidos que se dizem menores e não podem ser punidos”, ponderou o deputado.

Agência Assembleia de Notícias
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