O relatório favorável do deputado Mauro Rubem (PT) à proposta nº 23134/25, de autoria da deputada Bia de Lima (PT), que trata da saúde mental dos profissionais da educação, foi acatado pelos deputados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quinta-feira, 28.

A propositura visa à promoção da valorização da vida, ao bem-estar psicossocial, à prevenção e ao tratamento dos transtornos mentais que possam afetar o desempenho funcional e a qualidade de vida dos profissionais da educação da rede pública e privada.

Entre as estratégias para a execução da proposta, estão a criação de Núcleos de Apoio Psicossocial ao Profissional da Educação (Nappe), em cada Coordenação Regional de Educação, compostos por psicólogos e assistentes sociais; e a realização de campanhas, palestras, oficinas e capacitações periódicas para a promoção da saúde mental e a prevenção do adoecimento ocupacional. 

Na justificativa da matéria, Bia cita dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que indicam que doenças e síndromes como a depressão, a ansiedade e o burnout estão entre as principais causas de afastamento laboral. Assim, a parlamentar coloca que sua proposta busca articular o sistema educacional com a rede pública de saúde mental e de assistência social, de modo a garantir acolhimento, acompanhamento e tratamento adequados aos profissionais diagnosticados.