O projeto de lei nº 10474/26, de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), inclui o festival junino Arraiá do Tio João no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás. A proposta estabelece que o evento passe a constar oficialmente como uma festividade anual, a ser realizada no segundo final de semana do mês de julho, no município de Luziânia.

Na justificativa da proposta, o parlamentar ressalta o valor das festas juninas como uma das manifestações mais ricas e populares da cultura brasileira, unindo influências históricas europeias, africanas e indígenas que compõem o patrimônio imaterial do país.

O texto aponta que, além de fortalecer a identidade cultural, essas celebrações movimentam milhões de pessoas e geram renda em diversas regiões. "Nesse cenário, o Arraiá do Tio João surge como um exemplo de preservação dessa tradição no território goiano, unindo a comunidade em torno de danças, comidas típicas e manifestações artísticas", aponta Gomide. 

O deputado explica que o festival teve início em 2009 como uma comemoração de aniversário e, devido ao seu crescimento, integra o Calendário Anual de Eventos Cívicos e Culturais do Município de Luziânia desde 2019.

"Organizado pela Associação Cultural Ponto de Cultura Tríade, o festival tem se consolidado como espaço de integração comunitária, reunindo grupos de quadrilhas, escolas, associações, empresas e secretarias públicas", escreve Antônio Gomide. Com a inclusão no calendário estadual, o deputado busca expandir o reconhecimento do festival para impulsionar também o turismo e o comércio local na região de Luziânia.

A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda manifestação da relatora Rosângela Rezende (Agir).