Os deputados membros da Comissão de Saúde aprovaram o relatório, com o parecer favorável, do deputado Lucas do Vale (PSD) ao processo nº 23710/24, de autoria do deputado Dr. George Morais (MDB). A matéria validada trata da instituição da política estadual de educação para o planejamento familiar e gravidez saudável. 

A propositura busca promover o planejamento familiar  na área financeira e no período gestacional, em busca da melhoria da saúde reprodutiva e do bem-estar. A aplicação dessa política vai dar suporte tanto aos casais quanto aos pais solos, especialmente àqueles em situação de vulnerabilidade. 

O resultado será a redução de casos de gravidezes indesejadas e do índice de mortalidade materna e infantil, por meio da conscientização das famílias sobre a importância do acompanhamento pré-natal e dos cuidados integrais à saúde das gestantes, além do planejamento financeiro para as responsabilidades com a chegada de um filho.