O 2º Seminário de Direito Eleitoral da Alego foi inaugurado na manhã desta terça-feira, 23, no Auditório Francisco Gedda. A iniciativa é fruto da parceria entre a Escola do Legislativo e a Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Goiás (OAB-GO), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apalego) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescon).

A mesa diretiva foi composta pelo presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo, Danúbio Remy; o assessor Ney Nogueira - representando o presidente da Casa de Leis, deputado Bruno Peixoto (UB) -, a procuradora-geral da Alego, Andreya Matos Moura, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-GO, Cleone Meireles - representando o presidente Rafael Lara -, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás, Marcelo Cordeiro Silva, o desembargador Rodrigo de Melo Brustolin – como representante da presidente do TRE, Elizabeth Silva -, e a diretora da Escola do Legislativo, Márcia Pereira Carvalho.

Ao fazer a abertura para das as boas-vindas aos mais de duzentos participantes, Danúbio Remy declarou que o evento reúne os melhores profissionais para debater, ao longo do dia, assuntos relevantes em cinco mesas temáticas, sendo duas realizadas pela manhã e duas realizadas no período vespertino.

Remy também comentou sobre o lançamento da Cartilha Eleitoral da Alego, editada pela sua Procuradoria, que trata do regramento concebido para o período de pré-campanha eleitoral: as condutas vedadas, o uso indevido, desvio e abuso de poder, a responsabilidade fiscal, prazos de desincompatibilização e para candidaturas.

O representante do TRE, Rodrigo Bristolin, observou que todos esses debates que devem ocorrer no dia de hoje buscam preservar a integridade das eleições por meio do conhecimento, evitando possíveis questionamentos, sanções e até cassações futuras.
A procuradora-geral da Alego, Andreya Matos Moura, abriu sua fala ressaltando o poder do estudo, do conhecimento, do debate e da troca de ideias. “É importante refletir sobre temas fundamentais para o processo eleitoral de 2026, sendo essa uma forma de reforçar a democracia do país.”

Sobre a Cartilha Eleitoral da Alego, de autoria do órgão que ela lidera, a procuradora disse que esse material foi produzido da forma mais simples possível, simplificando a compreensão das regras, para que todos possam ter acesso aos temas considerados fundamentais para o período eleitoral. Ela adiantou que, doravante, o material será disponibilizado no Portal da Alego.

Após a abertura, a primeira mesa tratou do tema “Propaganda Eleitoral” e contou com a participação de um trio especialista na área jurídica: o mediador Alexandre Ladislau e os debatedores Alexandre Francisco de Azevedo e João Marcos de Carvalho Pedra.

Uma hora depois, teve início a segunda mesa do evento, que trouxe a temática “Eleições, Democracia e Perspectivas nas Eleições de 2026”, com uma composição de quatro grandes juristas para tratar do assunto.

OpProcurador Iure de Castro assumiu a mediação, organizando e pontuando as palestras do presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo, Danúbio Remy, do Procurador da Alego, Edmarkson Ferreira de Araújo, e, ainda, do advogado eleitoral Márcio Moraes.

Em suas falas, os palestrantes levantaram diversos pontos que merecem ser trazidos ao debate, mesmo durante a pré-campanha eleitoral, período que já impõe um regramento aos candidatos sob penas já estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Trabalhos serão retomados no período vespertino

O 2º Seminário de Direito Eleitoral da Alego faz uma pausa para o almoço e retorna a partir das 14 horas, em continuidade à seguinte programação:  

14 horas - “Pré-campanha, condutas vedadas, convenções partidárias e registro de candidaturas”, com o mediador Pedro Paulo Guerra de Medeiros e os debatedores Eduardo Lolli e Yasmin Melo Rodrigues;

15 horas - “Regra para as Eleições 2026”, com o mediador Cleone José Meirelles Júnior e os debatedores Wandir Allan de OLiveira e Laudo Natel Mateus;

16 horas - “Aspectos práticos: prestação de contas eleitoral, captação, gastos eleitorais, doações, prazos, sistema SPCE”, com o palestrante Isac Silva de Souza e os debatedores Lazaro Aparecido de Lima e Edvaldo Marra Silva.

Após o encerramento, os participantes poderão se dirigir ao Salão Nobre, no segundo andar do Palácio Maguito Vilela, para participar do lançamento do livro denominado “Manual Prático das Eleições 2026”. A obra é de autoria do presidente do Conselho Gestor da Escola do Legislativo, Danúbio Remy, que é também presidente do Compliance da Casa de Leis.