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Reconhecimento de comunidades quilombolas como agentes ambientais vai à 2ª votação

15 de Outubro de 2026 às 11:12

O projeto de lei n° 6605/23 prevê o reconhecimento do papel das comunidades quilombolas e dos povos tradicionais no contexto da preservação do bioma Cerrado no Estado de Goiás. O texto foi aprovado em primeira fase de discussão e votação na sessão plenária desta quinta-feira, 15.

De autoria da deputada Bia de Lima (PT), a proposta tem como objetivo valorizar práticas tradicionais de manejo, cultivo, preservação da biodiversidade, sistemas agrícolas sustentáveis e conhecimentos ancestrais que contribuam para a conservação do bioma.

Na justificativa do projeto, a deputada argumenta que as comunidades quilombolas detêm conhecimento ancestral e práticas tradicionais que, historicamente, contribuíram para a conservação desse importante ecossistema.

Outro ponto levantado pela legisladora é o fortalecimento da participação ativa dessas comunidades na definição e na implementação de políticas de preservação ambiental.

“Estaremos não apenas respeitando seus saberes, mas também garantindo a conservação de um patrimônio natural de valor inestimável para as gerações futuras. A valorização das práticas sustentáveis e conhecimentos tradicionais desses grupos não apenas beneficiam o meio ambiente, mas também trazem impactos positivos para a própria sociedade”, salientou a parlamentar.

Agência Assembleia de Notícias
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