A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) analisou, nesta quarta-feira, 21, iniciativas parlamentares em prol da segurança digital de crianças e adolescentes. Na pauta da reunião presidida pelo deputado Alessandro Moreira (PRD), ações de combate à sexualização infantil e à adultização de menores figuraram em meio aos projetos distribuídos para relatoria e matérias votadas.

Entre as votações, nove projetos receberam parecer favorável à aprovação. Entre eles está o processo nº 23938/25, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que institui a Campanha Permanente de Prevenção aos Desafios Online Perigosos nas Escolas da Rede Pública Estadual.

Na motivação da matéria, o parlamentar argumenta que se trata de uma resposta à crescente ameaça dos desafios virtuais perigosos, utilizando o potencial transformador da educação para construir uma cultura de proteção digital. A relatoria fica a cargo da deputada Vivian Naves (Republicanos)

Também contou com parecer favorável aprovado o projeto de lei assinado por Cairo Salim (MDB) para instituir a Semana Estadual de Combate à Adultização, Exploração, Sexualização e Exposição Precoce de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais. A medida tramita no processo 32050/25.

Para o legislador, a popularização das redes sociais e a facilidade de acesso à internet, embora representem avanços tecnológicos importantes, também impuseram novos riscos à infância e adolescência. Ele destaca, como exemplo, o fenômeno da adultização precoce, caracterizado pela exposição de menores a comportamentos, imagens e contextos incompatíveis com sua faixa etária.

Distribuição

O colegiado distribuiu para relatoria a proposta assinada por Lucas Calil (PRD) que busca instituir um programa estadual de apoio à autonomia de adolescentes e jovens egressos de serviços de acolhimento. A pauta tramita no processo n°1920/26, e, agora, aguarda relatório do deputado Delegado Eduardo Prado (PL).

Cristóvão Tormin (PRD), por sua vez, propõe a criação de um programa de prevenção à pedofilia cibernética em Goiás no projeto de lei n° 20372/25, que foi distribuído para relatório da deputada Vivian Naves (Republicanos).

Além destes, também foram encaminhadas para relatoria propostas sobre o direito de crianças e adolescentes à natureza e ao meio ambiente saudável; e à circulação de crianças desacompanhadas em áreas comuns.

Proteção

Durante a reunião, o presidente da Comissão, Alessandro Moreira, destacou que a sessão foi produtiva e ressaltou que a maioria das propostas busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes nos ambientes escolares, digitais e sociais.

Na visão do presidente do colegiado, as iniciativas buscam fortalecer uma rede estadual de proteção, com programas voltados à prevenção de riscos enfrentados por crianças e adolescentes.

Alessandro também explicou que, após a análise nas comissões, os projetos seguem para o plenário da Alego, onde passam por duas votações. O parlamentar manifestou a expectativa de que a comissão consiga zerar a pauta de processos em tramitação até o final do ano.

O deputado Mauro Rubem (PT), por sua vez, destacou a importância de se manter a proteção da infância e da adolescência entre as prioridades, especialmente durante o período eleitoral. Segundo ele, o tema não pode ser esquecido em meio às discussões políticas e precisa continuar recebendo atenção.

O encontro pode ser assistido na íntegra pelo canal da Alego no YouTube.