Relator confirma audiência sobre criação de comarcas

20 de Agosto de 2008 às 17:54

Relator do projeto que cria novas comarcas e varas no Estado, o deputado Álvaro Guimarães (PR) agendou audiência pública para o dia 28 para discutir a matéria, em comum acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, José Lenar. Eles estiveram reunidos nesta quarta-feira. A Asmego também tem interesse no projeto.

Depois de se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Lenar, e a com integrantes da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), o deputado Álvaro Guimarães (PR) marcou audiência pública, na Assembléia, para o dia 28 de agosto, para debater a criação de comarcas e varas no Estado.

Relator do projeto de lei de autoria do TJ, Álvaro informou hoje, durante reunião da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, que os detalhes da audiência na Assembléia foram acertados nesta quarta-feira, em seu gabinete, com José Lenar. "É importante a participação dos colegas parlamentares para podermos debater uma melhor distribuição de comarcas e varas no Estado", disse.

De acordo com o presidente do TJ, desde 2000 a estrutura do Poder Judiciário no Estado permanece inalterada. “Com a criação de novas comarcas, a população das cidades contempladas terá acesso mais rápido e direto à Justiça, e seus conflitos legais serão solucionados com maior agilidade”, prevê o desembargador.

Pela proposta, as comarcas serão instaladas nas cidades de Serranópolis, Montividiu, Cachoeira Dourada, Aruanã, Flores de Goiás, Cocalzinho, Maurilândia e Novas Crixás. “Cuidei primeiro das necessidades mais prementes, em locais onde o Poder Judiciário estava defasado. Além de juízes que atenderão à população local, também serão criados empregos e toda uma nova estrutura”, informou Lenar.

Com o crescimento populacional em algumas regiões, de acordo com Lenar, fez-se necessário uma outra acomodação do Poder Judiciário em Goiás, promovendo um atendimento mais eficiente. Quanto às localidades que não foram contempladas neste projeto, o presidente do TJ informou que outro anteprojeto abrangendo mais cidades está sendo elaborado e deve chegar à Assembléia até o final de setembro.

Para o relator, essa nova acomodação geográfica do Poder Judiciário trará benefícios à sociedade. “A minha avaliação é bastante positiva. Nós solicitamos a audiência ao presidente do TJ, ele nos atendeu e nos mostrou que a Justiça precisa acompanhar o desenvolvimento da sociedade”, salientou o parlamentar.

Do encontro de terça-feira, com a Asmego participaram Átila Naves Amaral, presidente da entidade, e o diretor Jeronymo Pedro Villas Boas. Os dois procuraram o relator para verificar se as solicitações feitas pela Associação ao TJ estão sendo contempladas no texto.

“Estamos abertos a ouvir todos os interessados neste projeto. No caso específico da Associação dos Magistrados, gentilmente concedemos uma cópia da matéria para que a mesma possa ser avaliada pelo presidente da entidade”, explicou Álvaro Guimarães.