Comissão vai a Brasília discutir manutenção de municípios

14 de Outubro de 2008 às 09:49

Comissão de Organização dos Municípios vai à Brasília discutir legalização de cidades recentemente emancipadas.

Representantes da Comissão de Organização dos Municípios participam do debate sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 495/06, que dispõe sobre a legalização de municípios cuja criação está sendo questionada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião ocorre às 14 horas desta terça-feira, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O presidente da comissão é o deputado Luis Cesar Bueno (PT).

Em Goiás existem quatro municípios ameaçados de retornar à condição de distritos: Campo Lindo de Goiás, Gameleira de Goiás, Lagoa Santa e Ipiranga de Goiás, o que torna a questão de sumo interesse para a Comissão de Organização dos Municípios.

Os pesquisadores técnicos legislativos João Pecin e Ludmilla Cardoso estarão presentes no evento, representando a Comissão de Organização dos Municípios da Assembléia. A reunião é coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).