O deputado tucano Helder Valin assume em 2 de fevereiro a presidência da Assembléia Legislativa após exercer a função de líder do Governo no primeiro biênio da 16ª Legislatura. Helder Valin foi eleito com os votos dos 40 colegas presentes no plenário da Assembléia.

"Vou dar seguimento ao trabalho do presidente Jardel Sebba, primando pela transparência e modernização do Assembléia. Agradeço aos colegas deputados que depositaram no meu nome a confiança de presidir a Casa", disse.

O futuro presidente terá a função de representar a Casa administrativa, judicial e extrajudicialmente, dentro ou fora dela, regular seus trabalhos e fiscalizar sua ordem. Entre outras funções, ao presidente compete abrir, presidir, suspender e encerrar as sessões, promulgar leis, dar posse aos deputados e suplentes, quando convocados.

Caberá também a Helder Valin convocar sessões extraordinárias, a pedido do líder do Governo, função que hoje exerce, definindo a pauta da sessão com matérias que tramitarão em regime de urgência.

Ainda, quando tomar posse em 2 de fevereiro de 2009, o deputado será o segundo na linha de sucessão do Palácio das Esmeraldas. Em caso de afastamento do governador e do vice, Helder Valin assume o Governo do Estado até a posse da nova gestão. O terceiro na hierarquia a assumir o cargo maior do Estado é o presidente do Tribunal de Justiça.

Ao primeiro e segundo vices compete substituir o presidente, pela ordem, nas suas funções legais. Para os dois cargos, foram eleitos respectivamente Honor Cruvinel (PSDB), 39 votos, e Romilton Moraes (PMDB), 37 votos.

Entre as funções principais do 1º secretário estão a leitura e despacho da súmula da matéria constante do expediente, recebimento e elaboração da correspondência da Assembléia. Com 39 votos, Álvaro Guimarães (PR) foi eleito para o cargo.

Para os cargos de 2º, 3º e 4º secretários - com a responsabilidade de substituir o secretário geral da Mesa - foram eleitos, na sequência, Frei Valdair (PTB), 32 votos; Mauro Rubem (PT), 37 votos, e Adriete Elias (PMDB), 30 votos.