Policiais civis e militares que estiverem atuando podem ser obrigados a fazer exames psiquiátricos anualmente. De acordo com a matéria - da deputada Vanuza Valadares, do PSC - o exame deve ser feito por uma junta formada por um médico, um psicólogo e um assistente social, que vão avaliar se o policial tem plenas condições para exercer a função.

Segundo a proposta, em caso de constatação de qualquer anomalia, o policial deve ser afastado das funções por três meses, para tratamento. Caso o problema seja irreversível, a junta médica pode optar por uma transferência para o serviço administrativo ou pedir a aposentadoria por invalidez.

A deputada justifica que “devido ao alto nível de estresse da profissão, o policial pode desenvolver uma série de distúrbios psicológicos, o que prejudica o indivíduo e a sociedade”.  O material vai ser apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.