Comércio deve facilitar locomoção de deficientes, idosos e gestantes
O fornecimento de carrinhos motorizados para deficientes físicos, idosos e gestantes em centros comerciais, pode se tornar obrigatório. Isso, caso seja aprovado projeto de lei de autoria do deputado Frei Valdair, do PTB.
De acordo com o texto, todos os centros comerciais, shopping centers, hiper e supermercados em todo o Estado, ficam obrigados a fornecer, gratuitamente, carrinhos motorizados para deficientes físicos, idosos e gestantes.
Frei Valdair justificou a importância da adoção de medidas referentes ao respeito à acessibilidade de idosos e deficientes físicos, buscando assegurar a sua liberdade de locomoção, em busca de uma maior inclusão social baseada na aceitação das diferenças individuais, na valorização de cada pessoa e na convivência dentro da diversidade humana.
O parlamentar disse que “esta preocupação também é estendida às gestantes que, pela condição em que se encontram, muitas vezes têm dificuldades em se locomover, sendo imprescindível que sejam colocados à disposição delas meios capazes de assegurar um dos direitos fundamentais de qualquer cidadão, a locomoção”, ressaltou o deputado.
Este projeto foi aprovado na última reunião da Comissão e Constituição, Justiça e Redação (CCJ).