A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou hoje projeto de lei que institui a Semana Estadual da Saúde Mental. O evento, se aprovado em plenário e sancionado pela Governadoria, será comemorado na semana que coincidir com o dia 10 de outubro, que é o Dia Mundial da Saúde Mental.

Segundo o projeto, a Semana teria como objetivo dar ampla visibilidade às questões que envolvem a saúde mental, como as causas que podem trazer algum tipo de alteração, formas de prevenção e tratamento, mediante veiculação de conteúdo educativo e explicativo nos meios de comunicação de massa ou materiais impressos.

O projeto é de autoria do deputado Valdir Bastos (PR) e teve relatório favorável da deputada Adriete Elias (PMDB).