* Mauro Rubem, Deputado estadual (PT-GO) e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa

O Brasil Sorridente trouxe o sorriso de volta para boa parte da população brasileira com dificuldade de acesso a tratamentos odontológicos. Considerado uma das prioridades do governo federal, o programa, do Ministério da Saúde, investiu, de 2003 a 2006, R$ 1,2 bilhão.

Somente no ano passado, o governo destinou R$ 600 milhões, valor dez vezes superior ao de 2002. A meta é que até 2010 cerca de R$ 2,7 bilhões tenham sido investidos no programa, que em cinco anos evitou que três milhões de dentes fossem extraídos. Entre fevereiro e julho de 2008, foram distribuídos mais de 32 milhões de kits odontológicos (contendo escova e creme dental) em todo o País.
Neste mês de outubro, mês em que se comemora o Dia Nacional do Dentista (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, entregaram, em Brasília, o Prêmio Brasil Sorridente a dois municípios que se destacaram na execução do programa entre 2002 e 2008. Caratinga, em Minas Gerais, obteve êxito na categoria cidade com até 300 mil habitantes.

Em municípios com mais de 300 mil habitantes, o prêmio ficou com Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Outras 15 cidades foram homenageadas com diplomas do Brasil Sorridente, uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Conselho Federal de Odontologia (CFO), entre estas, com muito mérito, Anápolis (GO). O prêmio, criado em 2005 no âmbito dos conselhos de Odontologia, é concedido desde 2006 a municípios brasileiros que se destacaram na implementação de políticas públicas de saúde bucal.

Nos últimos cinco anos, houve um aumento de 300% no número de Equipe de Saúde Bucal (ESB). Foram implantadas 13.088 novas ESBs dentro da estratégia Saúde da Família, totalizando 17.349 equipes – em dezembro de 2002, havia 4.261 equipes. Hoje, as ESBs atuam em 4.857 municípios brasileiros e no Distrito Federal. Com todas essas medidas, houve um crescimento na cobertura populacional nesse período de 62,5 milhões de pessoas, totalizando 83,5 milhões atendidas por essas equipes. Se pensarmos que, até 2003, 28 milhões de indivíduos nunca tinham ido ao dentista, é um crescimento considerável.

Em Goiás, 766 Equipes de Saúde Bucal foram contratadas para atuar no Programa de Saúde da Família.

Preocupado com pacientes que não tinham dentes, o Brasil Sorridente passou a oferecer também próteses aos cidadãos, serviço que não existia quando foi criado o programa, em 2003. Foram construídos 321 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. As unidades recebem até R$ 16,9 mil mensais para a produção de próteses totais e parciais removíveis. O Ministério da Saúde também instalou 1.159 consultórios odontológicos completos, o que corresponde a um investimento de R$ 7,5 milhões.

Além da distribuição de kits odontológicos para mais de 1.242 municípios brasileiros com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o programa também incentiva a adição de flúor nas águas. Entre 2005 e agosto de 2008, foram implantados, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e com as secretarias estaduais de saúde, 711 novos sistemas de fluoretação, em 503 municípios de 11 Estados, beneficiando 7,6 milhões de pessoas.

Atuante na Comissão de Assessoramento Político da Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde – Programa Brasil Sorridente –, participando da construção de todo o projeto, idealizei algo específico para Goiás. O nosso mandato apresentará no próximo mês o “PAC da Odontologia”, onde propomos incrementar os consultórios, contribuindo com a melhoria do acesso da população goiana aos serviços odontológicos.

Viva a Odontologia e todos aqueles que proporcionam o melhor do sorrir. Lembrando William Shakespeare, “é mais fácil obter o que se deseja com um sorriso do que com a ponta da espada”.