Ícone alego digital Ícone alego digital

Aprovados outros cinco processos durante quinta sessão de hoje

08 de Janeiro de 2009 às 15:54

Os deputados aprovaram mais cinco projetos de lei em segunda votação durante a apreciação da ordem do dia desta quinta-feira, 8. Os processos aprovados e encaminhados para a Secretaria para extração de autógrafo são os de número 735/08, 4261/07, 3813/07, 43977/07 e 711/08.

735 – Do deputado Evandro Magal (PSDB), projeto que obriga os bares, restaurantes e similares a informar em seus cardápios e cartas de sugestões e o telefone de reclamações da Comissão de Defesa do Consumidor;

4261 – Também de Evandro Magal, projeto que cria o Programa Estadual de Defesa da Cidadania nas áreas rurais no Estado;

3813- Do deputado Ozair José (PP), projeto que  institui a Semana Antialcoólica no Estado.

0711- Do deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), que dispõe sobre a criação de incentivos aos doadores de sangue e a participação em eventos culturais no âmbito da Administração Pública Estadual.

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.