Aprovado o Dia Estadual Maria da Penha

08 de Janeiro de 2009 às 16:05

Os deputados aprovaram projetos de lei em primeira votação durante a apreciação da ordem do dia. Os processos aprovados e encaminhados para a secretaria para extração de autógrafo são os de número 3612/08, 4386/07 e os processos 301/08 e 309/08 e 435/08. Também foi apreciado projeto de lei do deputado Carlos Silva que transforma em entidade pública a instituição João Nunes Maia.

3612 – Do deputado Nilo Resende (DEM), declara de utilidade pública a Associação Ágape, de Goiânia;

4386- Do deputado Tiãozinho Costa (PTdoB), que dispõe sobre o incentivo à adesão dos criadores de gado bovino e bubalino ao serviço de rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos (Sisbov).

0301/309/435 – Dos deputado Marlúcio Pereira (PTB), Adriete Elias (PMDB) e Padre Ferreira (PSDB), projeto que institui o dia estadual de comemoração a Lei Maria da Penha.