Deputado critica projeto para abrandamento de pena criminal
Presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia, o deputado Coronel Queiroz (PTB) criticou projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que garante liberdade provisória, sem pagamento de fiança, a quem cometer infração cuja pena seja de até quatro anos. Para isso, o crime deve ter sido cometido sem o uso de violência ou de grave ameaça.
Coronel Queiroz acredita que essas medidas de maior abertura do sistema prisional e afrouxamento das penas prejudicam o processo de re-educação dos detentos. Segundo o deputado, é necessário legislar sobre medidas mais rígidas, em vez de amenizar a punição a criminalidade.