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Composição das comissões da Casa sai nas primeiras sessões

04 de Fevereiro de 2009 às 17:09

As comissões temáticas da Assembleia Legislativa passarão a ter nova composição a partir do dia 16 de fevereiro, data da primeira sessão legislativa. Conforme o regimento do Legislativo, as comissões permanentes deverão ser constituídas nos primeiros dez dias da primeira e terceira sessões legislativas.

Com a posse da nova Mesa Diretora, presidida pelo deputado Helder Valin (PSDB), as comissões sofrerão mudanças que podem ocorrer inclusive na presidência e vice-presidência. O presidente do Legislativo solicitou reuniões aos líderes de partido para que indiquem os nomes para cada comissão temática, respeitando a proporcionalidade de cada partido com representação na Casa.

Fora os parlamentares que pertencem à Mesa Diretora, cada deputado deverá integrar no mínimo duas comissões permanentes.

A Comissão de Constituição Justiça e Redação, ultimamente presidida pelo deputado Fabio Sousa (PSDB), a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, pelo colega tucano Daniel Goulart, e a Comissão de Organização dos Municípios, que teve como último presidente Luis Cesar Bueno (PT), serão compostas por 11 membros e as demais comissões temáticas por sete membros.

As comissões temporárias são constituídas com finalidades especiais ou de representação, e que se extinguem ao término da legislatura ou quando alcançado o fim a que se destinam ou expirado seu prazo de duração.

Um exemplo é a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Proposta pelo deputado Paulo Cesar Martins (PMDB), a CPI da Usina Espora foi uma das comissões temporárias instaladas na gestão do presidente Jardel Sebba (PSDB).

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