Deputados estaduais cobram aprovação das reformas política e tributária
* Ozair José é deputado estadual pelo PP
Quero fazer um balanço e reflexões sobre o Encontro Regional da União dos Legislativos Estaduais (Unale), realizado em dezembro, em Goiânia, com a abordagem de temas importantes para a vida nacional, estadual e municipal. O debate também abordou a parceria com o Sebrae, a Secretaria de Mulheres e o próximo encontro, a ser realizado na região Sudeste/Sul.
As questões referentes à saúde pública no Brasil devem dominar as discussões no encontro da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), cuja conferência nacional está marcada para maio de 2009, em Belém (PA). A pauta foi definida no último encontro da entidade, neste ano, realizada na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Goiás.
“Queremos discutir os grandes problemas do País. Depois de debater reforma política, reforma tributária e pacto federativo, a Unale vai discutir saúde pública no Brasil”, ressaltou o presidente, deputado Cesar Halum (TO).
No penúltimo encontro da Unale, realizado nos dias 13 e 14 de novembro passados, em Palmas (TO), que reuniu parlamentares estaduais das regiões Norte e Centro-Oeste, o debate girou em torno das mudanças climáticas e referentes às áreas consideradas reservas legais.
A recepção aos integrantes da Unale em Goiânia foi comandada pela nossa pessoa, que é tesoureira da entidade. Da abertura da reunião participaram os deputados Honor Cruvinel (PSDB), Betinha Tejota (PSB), Paulo Cezar Martins (PMDB), Cilene Guimarães (PR), Iso Moreira (PSDB) e Mauro Rubem (PT), além do conselheiro Sebastião Tejota (TCM). O encontro contou com total e irrestrito apoio do presidente Jardel Sebba (PSDB) e dos demais membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Goiás.
Cesar Halum anunciou as datas para os próximos encontros regionais da Unale. Em fevereiro de 2009, haverá o encontro dos deputados estaduais da região Nordeste, em Natal, Rio Grande do Norte, para discutir a transposição do rio São Francisco.
Em março, os parlamentares das regiões Sul e Sudeste terão encontro em Curitiba, no Paraná. O encontro nacional da Unale em 2009 será realizado na cidade de Belém, no final do mês de maio.
A participação direta dos deputados estaduais no processo de discussão do projeto de reforma tributária, em tramitação no Senado, é meta da União Nacional dos Legislativos Estaduais. A proposta foi defendida em encontro realizado em Fortaleza, no mês de maio. A presidência da entidade encaminhou sugestão ao Senado.
Consideramos válida a decisão da Unale de levar o documento até o Senado, uma vez que todos devem estar atentos para que a reforma tributária não venha causar prejuízos econômicos para os Estados.
O Presidente da Unale, César Halum (TO), entregou para o presidente do Senado, Garibaldi Alves (RN), um documento que reúne propostas dos deputados estaduais para a reforma tributária. O documento foi elaborado a partir de um amplo debate sobre o tema durante a XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais.
O documento reúne posições e estratégias de participação dos parlamentares estaduais na discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008, que tramita na Câmara federal. Na carta, os parlamentares avaliam o esgotamento da guerra fiscal, além da necessidade de aumento da competitividade econômica, somados à maior demanda social e ao crescimento econômico que facilitem a implementação das modificações do sistema tributário. “É necessário superar a regressividade perversa do atual sistema, diminuindo o peso dos impostos indiretos”, defendem os deputados.
O vice-presidente Clóvis Ferraz (BA) também pediu apoio de Garibaldi para agilizar a votação da PEC 13/03 que define regras para a emancipação de novos municípios e devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de legislar sobre o tema. Após avaliar, com seu assessor, a tramitação da PEC, Garibaldi sugeriu que os deputados criem uma comissão para pressionar suas bancadas. A sugestão foi acatada de imediato pela diretoria, e os deputados Clóvis Ferraz e Adjuto Afonso se prontificaram a reunir um grupo de acompanhamento.
A Unale é uma entidade de mobilização e debate criada pelos deputados estaduais do País inteiro para aprofundar as discussões em torno dos temas nacionais que interessam às unidades da federação e dos municípios brasileiros. A entidade tem oferecido importante contribuição ao debate nacional.
Quero fazer um balanço e reflexões sobre o Encontro Regional da União dos Legislativos Estaduais (Unale), realizado em dezembro, em Goiânia, com a abordagem de temas importantes para a vida nacional, estadual e municipal. O debate também abordou a parceria com o Sebrae, a Secretaria de Mulheres e o próximo encontro, a ser realizado na região Sudeste/Sul.
As questões referentes à saúde pública no Brasil devem dominar as discussões no encontro da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), cuja conferência nacional está marcada para maio de 2009, em Belém (PA). A pauta foi definida no último encontro da entidade, neste ano, realizada na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Goiás.
“Queremos discutir os grandes problemas do País. Depois de debater reforma política, reforma tributária e pacto federativo, a Unale vai discutir saúde pública no Brasil”, ressaltou o presidente, deputado Cesar Halum (TO).
No penúltimo encontro da Unale, realizado nos dias 13 e 14 de novembro passados, em Palmas (TO), que reuniu parlamentares estaduais das regiões Norte e Centro-Oeste, o debate girou em torno das mudanças climáticas e referentes às áreas consideradas reservas legais.
A recepção aos integrantes da Unale em Goiânia foi comandada pela nossa pessoa, que é tesoureira da entidade. Da abertura da reunião participaram os deputados Honor Cruvinel (PSDB), Betinha Tejota (PSB), Paulo Cezar Martins (PMDB), Cilene Guimarães (PR), Iso Moreira (PSDB) e Mauro Rubem (PT), além do conselheiro Sebastião Tejota (TCM). O encontro contou com total e irrestrito apoio do presidente Jardel Sebba (PSDB) e dos demais membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Goiás.
Cesar Halum anunciou as datas para os próximos encontros regionais da Unale. Em fevereiro de 2009, haverá o encontro dos deputados estaduais da região Nordeste, em Natal, Rio Grande do Norte, para discutir a transposição do rio São Francisco.
Em março, os parlamentares das regiões Sul e Sudeste terão encontro em Curitiba, no Paraná. O encontro nacional da Unale em 2009 será realizado na cidade de Belém, no final do mês de maio.
A participação direta dos deputados estaduais no processo de discussão do projeto de reforma tributária, em tramitação no Senado, é meta da União Nacional dos Legislativos Estaduais. A proposta foi defendida em encontro realizado em Fortaleza, no mês de maio. A presidência da entidade encaminhou sugestão ao Senado.
Consideramos válida a decisão da Unale de levar o documento até o Senado, uma vez que todos devem estar atentos para que a reforma tributária não venha causar prejuízos econômicos para os Estados.
O Presidente da Unale, César Halum (TO), entregou para o presidente do Senado, Garibaldi Alves (RN), um documento que reúne propostas dos deputados estaduais para a reforma tributária. O documento foi elaborado a partir de um amplo debate sobre o tema durante a XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais.
O documento reúne posições e estratégias de participação dos parlamentares estaduais na discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 233/2008, que tramita na Câmara federal. Na carta, os parlamentares avaliam o esgotamento da guerra fiscal, além da necessidade de aumento da competitividade econômica, somados à maior demanda social e ao crescimento econômico que facilitem a implementação das modificações do sistema tributário. “É necessário superar a regressividade perversa do atual sistema, diminuindo o peso dos impostos indiretos”, defendem os deputados.
O vice-presidente Clóvis Ferraz (BA) também pediu apoio de Garibaldi para agilizar a votação da PEC 13/03 que define regras para a emancipação de novos municípios e devolve às assembleias legislativas a prerrogativa de legislar sobre o tema. Após avaliar, com seu assessor, a tramitação da PEC, Garibaldi sugeriu que os deputados criem uma comissão para pressionar suas bancadas. A sugestão foi acatada de imediato pela diretoria, e os deputados Clóvis Ferraz e Adjuto Afonso se prontificaram a reunir um grupo de acompanhamento.
A Unale é uma entidade de mobilização e debate criada pelos deputados estaduais do País inteiro para aprofundar as discussões em torno dos temas nacionais que interessam às unidades da federação e dos municípios brasileiros. A entidade tem oferecido importante contribuição ao debate nacional.