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Consumidor

10 de Fevereiro de 2009 às 15:27
Deputado José Nelto (PMDB) considera pertinente projeto de lei do Senado que amplia os direitos dos consumidores.

Uma proposta que tramita no Senado, que visa ampliar os direitos dos consumidores, foi elogiada pelo deputado José Nelto (PMDB). Presidente da Comissão dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, ele considera a iniciativa importante para a população. “Todos têm o direito de saber do que é feito o produto que está sendo consumido”, disse o peemedebista.

O projeto é de autoria do senador Expedito Júnior (PR-RO) e, caso seja aprovado, obrigará os fabricantes de alimentos e outros bens de consumo a identificarem nas embalagens e etiquetas dos produtos os componentes de origem animal na confecção destes.

O senador diz que o projeto de lei vem em defesa dos adeptos do veganismo - pessoas que defendem o não consumo de produtos (roupas e alimentos) que tenham sido elaborados com matéria-prima de origem animal ou que tenham sido testados em animais. Esse grupo não consome, por exemplo, carne, peixe, mel, ovos ou produtos feitos com pele, couro ou lã.

A matéria foi enviada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, onde aguarda designação de relator.

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