Vetos ao Orçamento serão apreciados após o Carnaval
Relator do Orçamento 2009, o deputado Carlos Silva (PP) calcula para o final de fevereiro, depois do carnaval, a apreciação dos vetos do governador Alcides Rodrigues (PP) à proposta aprovada pela Assembléia Legislativa. Ao todo, o Poder Executivo rejeitou 20 das 28 emendas, sancionando apenas 8. “Vamos estudar essa questão, mas posso antecipar que o Governador vai procurar diálogo com os deputados para justificar sua decisão”, diz ele.
Carlos Silva lembra que o deputado não pode legislar sobre matéria financeira e que a maior justificativa para os vetos está alicerçada nesta proibição. No ofício encaminhado à Assembleia, o Governador alegou quatro motivos básicos: indicação de recursos de dotação com vinculações constitucionais; indicação de verbas de dotação com saldo insuficiente; indicação de recursos destinados à contrapartida de financiamentos; e emendas contrárias ao interesse público. “Alcides Rodrigues tem uma atenção especial para com os deputados, tem apoio da base aliada e tem merecido também a confiança de representantes da oposição. Em razão dessa prática política, não dá para imaginar rejeição dos vetos em plenário”, teoriza o deputado do PP.
Ao todo foram apresentadas quase 2 mil emendas ao Orçamento do Estado para este ano, calculado em R$ 12,6 bilhões, mas Carlos Silva ficou com a responsabilidade de condensar todas as propostas, chegando a 28 emendas aprovadas, todas com chancela da Mesa Diretora. “Foi um trabalho até desgastante, mas conseguimos chegar a um denominador comum”, diz ele, lembrando que seu trabalho acabou sendo facilitado pela política de diálogo desenvolvida por Alcides Rodrigues. “O Governador não fez nenhuma tratorada na Assembleia, sempre foi leal com os companheiros, tem agido com parcimônia e tudo isso tem reforçado a parceria com o Poder Legislativo”, completa.