A audiência pública A Vulnerabilidade das Condições de Trabalho no Sistema Prisional, promovida pela Comissão de Direito Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia, começou neste momento, na Sala Solon Amaral. O evento pretende procurar soluções para os problemas enfrentados pelos trabalhadores do Sistema Prisional.

Para o presidente da Comissão, deputado Mauro Rubem (PT), os trabalhadores do sistema prisional sofrem, principalmente, com a insegurança, a falta de condições de trabalho e a falta de concurso público para contratação de servidores efetivos. “Nossa principal preocupação é garantir ao Sistema Prisional as condições para que os presos deixem o presídio melhor do que entraram”, afirmou. 

A realização desta audiência pública é consequência de uma visita realizada ao Complexo Prisional Odenir Guimarães (antigo Cepaigo) por comitiva formada por representantes da Comissão de Direitos Humanos, de diversos Conselhos Profissionais, do Conselho da Comunidade da Execução Penal e do Sindsaúde, no dia 16 de janeiro passado. Os relatórios da visita, elaborados pelos Conselhos Profissionais, serão apresentados durante a audiência pública.

A Mesa da audiência é presidida pelo deputado Mauro Rubem (PT) e composta pelo superindentente do Sistema de Execução Penal, Edison Divino Brito, que representa o governador Alcides Rodrigues; pela presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Neimy Batista Silva; presidente do Conselho da Comunidade na Execução Penal, Irmã Petra Sílvia; promotor de Justiça, Haroldo Caetano; promotor de Saúde do Trabalho, do Ministério Público, Vilamir de Alencar; diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Luiz de Almeida; e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justica, Wilton Miles Salomão.