Deputados aprovam projetos de lei em primeira votação

03 de Junho de 2009 às 18:30

Os deputados acabam de aprovar, em primeira votação, os seguintes projetos de parlamentares:

PROCESSO 5216-2007	Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Transtornos de Aprendizagem.
PROCESSOS 5241-2007 E 1212-2008	Deputados TIÃOZINHO COSTA E PADRE FERREIRA Institui o programa especial de ciclo de palestras educativas contra a dependência de nicotina, álcool e outras drogas nocivas à saúde física e mental nas unidades educacionais da rede estadual de ensino do Estado de Goiás.
PROCESSO 5255-2007	Deputado PADRE FERREIRA Dispõe sobre o cadastramento obrigatório dos integrantes de torcidas organizadas e dá outras providências.
PROCESSO 243-2008	Deputado JÚLIO DA RETIFICA Dá denominação à rodovia que especifica (Denomina-se Thaumires Carneiro Cardoso a Rodovia GO-142, que interliga o Município de Formoso a Montividiu do Norte).
PROCESSO 250-2008	Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui a Semana Estadual de Prevenção da Violência na Primeira Infância.
PROCESSO 302-2008	Deputado MARLÚCIO PEREIRA Institui o Dia Estadual da Criança no Rádio e na TV

Também foi apreciado, em primeira votação, projeto do Tribunal de Contas do Estado, que concede revisão anual da remuneração aos servidores. O reajuste dos vencimentos é de 6,48% a partir de 1º de maio de 2009.