CCJ rejeita projeto sobre lixo tecnológico
A CCJ acaba de rejeitar o projeto do deputado Marlúcio Pereira (PTB), que obriga os estabelecimentos que comercializarem pilhas, baterias de celulares e lâmpadas fluorescentes, a colocarem à disposição dos consumidores recipientes para a coleta do referido material quando descartados ou inutilizados.
O relator, deputado Luiz Carlos do Carmo (PMDB), justificou o relatório contrário dizendo que a medida foi aprovada na Casa há anos e está em vigor (lei 14.248).