Deputados aprovam Ordem do Dia

17 de Junho de 2009 às 17:27

Os deputados iniciaram há poucos minutos a apreciação em plenário da Ordem do Dia desta quarta-feira, 17. O saldo das matérias aprovadas pode ser conferido abaixo.

PROCESSO EM FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL - 1º TURNO, COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, FAVORÁVEL AO PARECER DA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS, PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA

PROCESSO Nº	1877-2007	Deputado LUIS CESAR BUENO
		Acrescenta dispositivo na Constituição do Estado de Goiás relativo à Organização dos Municípios.

PROCESSO EM FASE DE 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROCESSO Nº 2131-2009

Aprovado
GOVERNADORIA DO ESTADO
Dispõe sobre a participação do Poder Executivo Estadual no Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social _ PSH -, de que trata a Lei Federal n. 10.998, de 15 de dezembro de 2004.

PROCESSOS EM FASE DE 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROCESSO Nº Aprovado	583-2008	Deputado HONOR CRUVINEL
		Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de aceiros em torno de propriedades rurais

PROCESSO Nº Aprovado	584-2008	Deputado HONOR CRUVINEL
		Institui a Semana de Conscientização Sobre a Doença de Alzheimer.

PROCESSO Nº Aprovado	600-2008	Deputado JÚLIO DA RETÍFICA
		Dá nome à GO-353, trecho Porangatu-Bonópolis.

PROCESSO Nº Aprovado	868-2008	Deputado MIGUEL ÂNGELO
		Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa do direito do idoso em estabelecimentos localizados no Estado de Goiás.

PROCESSO Nº Aprovado	990-2008	Deputado CRISTÓVÃO TORMIM
		Assegura ao titular de cartão de crédito o direito de ser informado sobre a cobrança de tarifa de manutenção ou de inatividade.

PROCESSO Nº Aprovado	1768-2008	Deputado JÚLIO DA RETÍFICA
		Dá denominação ao próprio público que especifica (Sebastião Domingos Ferreira, em Urutaí)

PROCESSO Nº Aprovado	1769-2008	Deputado JÚLIO DA RETÍFICA
		Dá denominação ao próprio público que especifica (Herculano Moraes dos Santos, em Caiapônia).

PROCESSO Nº Aprovado	3040-2008	Deputada CILENE GUIMARÃES
		Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de telefonia celular nos postos de abastecimento de combustível.

PROCESSO Nº Aprovado	1590-2009	Deputada OZAIR JOSÉ
		Concede título de cidadania a Miguel Abrão.

PROCESSOS COM PARECER FAVORÁVEL DA

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

PROCESSO Nº Aprovado	702-2009	Deputado OZAIR JOSÉ
PROCESSO Nº Aprovado	702-2009	Proíbe o trote vexatório, violento ou agressivo em calouros das universidades e faculdades localizadas no Estado de Goiás. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO Nº Aprovado	715-2009	Deputado MAURO RUBEM
PROCESSO Nº Aprovado	715-2009	Institui o Dia Estadual da Educação Ambiental. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO Nº Aprovado	721-2009	Deputado MAURO RUBEM
PROCESSO Nº Aprovado	721-2009	Institui o Dia Estadual da Leitura e a Semana Estadual da Leitura. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

PROCESSO Nº Aprovado	1291-2009	Deputado MARLÚCIO PEREIRA
PROCESSO Nº Aprovado	1291-2009	Dispõe sobre a afixação de aviso sobre o direito do idoso de ter acompanhante nas unidades de saúde do Estado de Goiás. À COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL

ORDEM DO DIA Nº 35
REQUERIMENTOS

DEPUTADO CORONEL QUEIROZ
1.622 Aprovado	Ao Governador do Estado Goiás
	Solicita que seja concedido reajuste na gratificação de indenização por localidade para servidores que compõem as forças de segurança dos municípios goianos localizados no entorno de Brasília, notadamente a Polícia Militar, a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros Militar.

DEPUTADO EVANDRO MAGAL
1.623 Aprovado	Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
	Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira aos Senhores: 1º Sargento da Polícia Militar, Zacarias Dias de Souza; 2º Sargento da Polícia Militar, Rubens Ferreira da Silva; empresário Alacir Teixeira de Barros; Vereador Aluzair Rosa dos Santos; Vereador Ronaldo Romero, Presidente da Câmara Municipal de Morrinhos; Vereador Tércio Gonçalves de Menezes.

DEPUTADO WELLINGTON VALIM E OUTROS
1.624 Aprovado	Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
	Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 22 de junho do ano em curso, seja transformada em Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira às pessoas constantes da lista anexa a este requerimento.

DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA
1.625 Aprovado	Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
	Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Josemar Gonçalves dos Reis.

DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA
1.626 Aprovado	Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
	Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Luiz Martins de Oliveira.

DEPUTADO JÚLIO DA RETÍFICA
1.627 Aprovado	Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
	Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Senhor Lourenço Pereira Filho.

DEPUTADA LAUDENI LEMES
1.629 Aprovado	Ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
	Solicita que o Programa Bombeiro Mirim nas diversas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, criado pela Lei nº 14.805, de 9 de junho de 2004, seja incluído no Projeto Justiça Efetiva.

DEPUTADO DANIEL GOULART E OUTROS
1.630 Aprovado	Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
	Requer que seja concedida a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao Doutor Dalvo da Silva Nascimento Júnior, ex-diretor do Hospital Geral de Goiânia.

DEPUTADA LAUDENI LEMES E OUTROS
1.631 Aprovado	Ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
	Requer que a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 23 de novembro do ano em curso, seja transformada em Solene de entrega da Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira aos Doutores Héber Carlos de Oliveira, Wild Afonso Ogawa, Sebastião Luiz Fleury, José Bezerra Costa e Franco de Velasco e Silva, e do Título de Cidadania Goiana à Professora Goiacy Campos dos Santos.

DEPUTADO MAURO RUBEM
1.632 Aprovado	Ao Presidente da República Federativa do Brasil, ao Presidente da Câmara dos Deputados, ao Presidente do Senado Federal, à Ministra da Casa Civil, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, aos Deputado Federais da bancada de Goiás e aos Senadores do Estado de Goiás.
	Solicita a reavaliação e o máximo empenho para rejeição do Projeto de Lei 3.677/08, de autoria do deputado Régis de Oliveira.

DEPUTADO MAURO RUBEM
1.633 Aprovado	Ao Ministro da Educação, Ministro dos Esportes e à Secretária da Educação do Estado de Goiás
	Solicita providências no sentido de viabilizar a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Antônio Ferreira Goulart, no Município de Ouvidor-GO.