Projetos de deputados são aprovados em segunda votação
Acabam de ser aprovados em segunda votação, no plenário, os seguintes projetos de lei:
PROCESSO Nº | 4520-2007 | Deputado WAGNER GUIMARÃES |
Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Carteira da Ordem dos Músicos do Brasil na participação de músicos em shows e espetáculos afins que se realizem no Estado de Goiás. |
PROCESSO Nº | 5201-2007 | Deputado THIAGO PEIXOTO |
Dispõe sobre a divulgação dos resultados das Avaliações do Rendimento Escolar nas escolas estaduais do Estado de Goiás. |
PROCESSO Nº | 583-2008 | Deputado HONOR CRUVINEL |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de aceiros em torno de propriedades rurais |
PROCESSO Nº | 584-2008 | Deputado HONOR CRUVINEL |
Institui a Semana de Conscientização Sobre a Doença de Alzheimer. |
PROCESSO Nº | 600-2008 | Deputado JÚLIO DA RETÍFICA |
Dá nome à GO-353, trecho Porangatu-Bonópolis. |
PROCESSO Nº | 868-2008 | Deputado MIGUEL ÂNGELO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa do direito do idoso em estabelecimentos localizados no Estado de Goiás. | ||
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PROCESSO Nº | 990-2008 | Deputado CRISTÓVÃO TORMIM |
Assegura ao titular de cartão de crédito o direito de ser informado sobre a cobrança de tarifa de manutenção ou de inatividade. |
PROCESSO Nº | 1209-2008 | Deputado HUMBERTO AIDAR |
Obriga as Unidades de Saúde do Estado de Goiás a fixarem em local visível quadro contendo informações sobre os plantonistas do dia. |
PROCESSO Nº | 1768-2008 | Deputado JÚLIO DA RETÍFICA |
Dá denominação ao próprio público que especifica (Sebastião Domingos Ferreira, em Urutaí) |