Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, projeto de Lei que obriga os planos de saúde a cobrir todos os tipos de transplantes que são rotineiramente realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) - transplantes de rim, córnea, medula óssea, fígado, pulmão, coração, pâncreas e esclera. A comissão analisou apenas os aspectos financeiros e orçamentários da proposta.

Atualmente, os planos de saúde só garantem, de maneira universal, a cobertura para os transplantes de rim e córnea, conforme resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Presidente da Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia Legislativa, o deputado e médico Doutor Valdir (PR) acredita que os transplantes são tratamentos de alto custo e por isso não são realizados com frequência. De acordo o deputado, um transplante de medula óssea gira em torno de R$ 200 mil reais e o de fígado pode chegar até R$ 1 milhão.

Doutor Valdir afirma que no final quem vai pagar o transplante, será o próprio usuário dos planos de saúde. “Vai onerar, quem vai pagar será o consumidor. Os planos de saúde vão ficar mais caros”, relata.

Para o deputado isso gera uma dúvida, pois o doador doa o órgão, esse órgão vai para o banco de doações do SUS, onde existe uma fila de espera de pessoas que aguardam para receber esse transplante. O deputado então questiona, “será que vai ter fila de espera pra quem tem plano de saúde ou eles vão furar a fila de quem está na espera do SUS? É isso que tem que ver”.

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania da Câmara Federal.