Mauro Rubem vai adequar lei estadual à nova lei da pesca nacional
Depois de participar, na sexta-feira, 26, em Itajaí (SC), da solenidade em que o presidente Lula (PT) sancionou a lei que cria o Ministério da Pesca e Aquicultura, o deputado Mauro Rubem (PT) anuncia que já iniciou os estudos para adequação da lei estadual à nova lei da pesca nacional. “Queremos permitir que Goiás tenha efetivamente um novo setor de geração de riqueza e de alimento saudável”, ressaltou o parlamentar.
Mauro Rubem frisou que o Ministério da Pesca e Aquicultura era uma promessa de campanha do presidente Lula. “Inclusive, a nova lei da pesca já foi editada, tratando os trabalhadores da pesca com seus direitos trabalhistas; aquicultores como produtores rurais, alavancando um novo setor de crescimento no País”, salientou.
O deputado lembrou que muitos estoques pesqueiros naturais já se encontram em seu limite máximo de exploração e a produção de pescado pela aquicultura tem aumentado muito nos últimos anos. Atualmente, este é o setor de produção de alimentos de maior crescimento no mundo.
A aquicultura pode ser definida como o processo de produção em cativeiro, de organismos com habitat predominantemente aquático, tais como peixes, camarões, rãs, entre outras espécies.