Pelo projeto, a Semana de Estudos da Constituição será realizada na primeira semana do mês de outubro de cada ano, em comemoração à promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em 5 de outubro de 1988.

O objetivo do projeto, segundo Marlúcio Pereira, é conscientizar os alunos sobre a importância de estudar as Constituições como instrumentos que garantem os seus direitos e deveres como cidadãos, para a construção de uma sociedade melhor e mais justa. “É importante que nossas crianças e adolescentes aprofundem seus conhecimentos sobre nossa Constituição”, justifica.